Presidente da CEI da Quitaúna não descarta cancelar a compra do aterro pelo ex-prefeito

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) revelou nesta quinta-feira (23) que não existe estudo capaz de mensurar a degradação do solo daquela área e tampouco o tempo para recuperá-lo. Técnicos da companhia ambiental foram ouvidos durante audiência da CEI (Comissão Especial de Inquérito) instalada na Câmara Municipal e que avalia o processo de compra do aterro sanitário da Quitaúna pela prefeitura no final da gestão do então prefeito Sebastião Almeida, em dezembro do ano passado.

Os representantes da Cetesb também afirmaram que Guarulhos é a segunda cidade a obter o seu próprio espaço para dar destino final aos resíduos sólidos gerados pela atividade humana. Osasco é o outro município.

“Antes, apenas Osasco era proprietária de seu próprio aterro sanitário. E confirmaram que a responsabilidade pelo aterro sanitário passa a ser da prefeitura. Mostraram documentos comprovando a relação entre Quitaúna e prefeitura repassando a responsabilidade para o município”, revelou o vereador Marcelo Seminaldo (PT), presidente da CEI.

Contudo, o petista não descartou a possibilidade de ingressar na Justiça em busca de cancelar a compra realizada pela prefeitura. No entanto, para que esta condição se torne realidade é necessário a existência de prejuízos causados por esta operação aos cofres públicos.

“Se ficar comprovado que ficou lesivo para os cofres públicos e conseguirmos comprovar que há vícios de iniciativa, vamos recorrer à Justiça para reverter. Isso por que não é justo o município, caso comprovado, pague por esse passivo ambiental, que nem a Cetesb soube quanto tempo mais vai levar para recuperar essa área”, concluiu.

Reportagem: Antônio Boaventura

Búfalo provoca acidente com morte na Dutra

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o animal acessou a rodovia e trafegava contra o fluxo na faixa da esquerda, quando foi atingido por um VW Golf. Outro veículo bateu na traseira do Golf, perdeu o controle e capotou.

Com o impacto da batida, o animal foi jogado para cima e acabou atingindo a cabine de outro carro que vinha atrás, um VW Amarok. O motorista, de 66 anos, morreu no local. Os demais motoristas e passageiros dos veículos envolvidos no acidente não se feriram.

A pista sentido Rio ficou parcialmente interditada por cerca de 3 horas e não teve congestionamento durante o período.
O caso foi registrado no 4° Distrito Policial de Guarulhos.

Foto: Edison Temoteo/Futura Press/Folhapress
Conteúdo: Folhapress

Operação Força Total III divulga resultado operacional com a prisão de 42 pessoas

A Operação Força Total III, divulgou o resultado operacional na manhã desta sexta-feira (24), com 5.582 pessoas abordadas, 63 estabelecimentos vistoriados, 61 ocorrências em DP, 09 atos infracionais, 42 pessoas presas, 11 adolescentes apreendidos, 36 procurados capturados, 1,729 kg de cocaína, 0,85 kg de crack, 46,542 kg de maconha, 0,018 de outras drogas, além de 500 produtos químicos, 245 cigarros, 633 moedas, 11 CNH apreendidas, 817 peças de roupas falsificadas e uma carga recuperada no valor de R$ 230 mil.

Todas as forças integradas se reuniram na Base Aérea, às 13h, com inicio da operação às 15h, e término às 22h desta quinta-feira (23). Essa é a primeira operação integrada que ocorre com todas as forças da cidade, além do apoio da prefeitura com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) e a Secretaria de Transportes Trânsito (STT).

Reportagem: Ulisses Carvalho
Foto: Ivanildo Porto

Companhia de ballet cobra explicações sobre os materiais utilizados para aulas

Despejada do Teatro Adamastor do Centro no último mês, a companhia de dança BNB (Ballet Nacional do Brasil) cobra explicações da prefeitura sobre os materiais utilizados por ela nas aulas e deixados no local. Líder do governo na Câmara Municipal, Eduardo Carneiro (PSB), atribuiu o problema à gestão anterior.

A BNB prestou serviço usando o equipamento cultural desde 2012 de forma filantrópica e também como prestadora de serviço, após vencer processo licitatório em 2015. O valor do contrato da companhia com a administração se encerra no próximo ano e tem o valor anual de R$ 1 mi.

Sem receber da municipalidade, o acordo entre as partes para o pagamento da dívida, segundo o DJ Sílvio Martins, prevê o pagamento parcelado em 16 vezes no valor de R$ 62,5 mil. Ele também afirma que a companhia atendia cerca de 400 meninas de diversas idades e regiões da cidade.
Essa companhia de dança apresentou um projeto em 2012 para nossa cidade de aula de dança para crianças da periferia sem fins lucrativos. Deixou-se por um ano livre e começaram a chegar crianças de diversos lugares da cidade.

“Tem gente hoje que ela havia colocado pra fora por mau comportamento que hoje está dando aula. A gente quer fazer parcerias com empresas, escolas ou universidades pra disponibilizar o espaço para as crianças continuarem o ballet e a prefeitura simplesmente disse não e desocupem o espaço”, declarou Martins.

Ele também revelou que a prefeitura elaborou uma ordem de despejo da escola e faltando cinco dias para encerrar o contrato falou para desocupar o espaço. Martins ressaltou que o representante da administração encarregado da notificação informou que o despejo foi motivado pela contenção de gastos e que não poderia arcar com o valor do contrato. “Neste momento o material está trancado em uma sala e no inicio do ano a Secretaria de Cultura arrombou as portas e retirou parte do material dela. Equipamentos caros das meninas sumiram e ninguém sabe onde foi parar”, explicou.

Já o líder do governo na Câmara Municipal, Eduardo Carneiro, atribuiu o problema a gestão do ex-prefeito Sebastião Almeida. Ele entende que a falta de gestão dos administradores que antecederam o prefeito Guti (PSB) proporcionaram este impasse.

“Primeiro eu faço uma colocação diferente. Como o governo vai se portar com tanta coisa deixada de herança maldita desse PT? O desmando que fizeram na cidade. Esse é o meu encaminhamento. É uma situação pontual e vamos tentar resolver. A causa é extremamente nobre e precisamos avaliar”, concluiu Carneiro.

Reportagem: Antônio Boaventura
Foto: Leandro Domingos

Alemão volta a agredir em Cumbica; deportação deve começar nesta 6ª

Venceu nesta quinta-feira (23) o prazo para o alemão Stephan Brode, 44, permanecer legalmente no Brasil. Ele vive no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (na Grande SP), há três meses, após perder uma conexão. Ele foi flagrado agredindo passageiros. O último caso aconteceu na manhã desta quinta.

Segundo a Polícia Federal, o visto de turista de Brode venceu na semana passada, quando foi entregue a ele uma notificação dando uma prazo de oito dias para deixar o país. Com o vencimento desse novo prazo, deve começar nesta sexta (24) o processo para a deportação do estrangeiro.
A PF deverá encaminhar o pedido de deportação para a Justiça Federal, que decidirá, em até 30 dias, se ele será conduzido coercitivamente ao seu país de origem. Nesse caso, ele deve ser escoltado por dois policiais federais até lá.

Brode chegou em novembro do Brasil, vindo de um voo de Casablanca, no Marrocos, e faria uma conexão para ir a Nova York e retornar ao seu país natal, em Frankfurt. Ele, porém, teria perdido a conexão, não conseguido pagar para remarcar o voo e vive no aeroporto de Cumbica desde então.

Sem comida, o alemão mexe nos cestos de lixo do aeroporto e espalha sujeira pelo local. Além disso, apresenta comportamento violento. Nesta quinta, as câmeras do aeroporto flagraram ele agredindo uma pessoa com um tapa. Outras seis agressões dele já tinham sido flagradas antes.

A administração do aeroporto informa que não tem poder de polícia para interferir na situação, mas que monitora por 24 horas a circulação de Brode no local, reportando aos órgãos de segurança competentes. Não foram registrados boletins de ocorrência por causa das agressões, o que abriria investigação policial. Em nota, o Consulado Geral da República Federal da Alemanha disse que está cuidando do caso, mas que não divulgará informações para preservar a privacidade de Brode.

Nota de erro Espetáculo Lisbela e o Prisioneiro

O Guarulhos Hoje pede desculpas pelo erro cometido com os atores da MP Produção Cultural, Jonathan Mota, Nio de Pádua e Milene Viana, por veicular em imagem de capa do Jornal do Farol. A imagem representa o espetáculo musical, mas informamos que a peça do Adamastor nesta sexta-feira (24) é da Companhia Teatral Mamulengos, e portanto, não possui nenhuma ligação com o musical de sucesso da MP Produção Cultural com diversas apresentações entre Curitiba, São Paulo e outros estados.

Polícia Militar prende dois homens que praticavam roubo pela avenida Tiradentes

A Polícia Militar durante um patrulhamento de apoio da Operação Força Total III, abordou na rua Maria Elizabeth, dois homens que estavam com um notebook em baixo do braço. Quando os policiais questionaram sobre o computador, os dois homens confessaram que haviam acabado de praticar um roubo pela avenida Tiradentes, na noite desta quinta-feira (23).

Os dois homens foram encaminhados ao 6º DP, onde a vítima compareceu e revelou a equipe da Polícia Militar que os dois indivíduos haviam acabado de praticar o roubo em uma loja. Os dois receberam voz de prisão pelo delegado por roubo consumado.

Segundo a Polícia Militar, os dois homens são irmãos e já possuíam passagens pelo sistema penitenciário.

Via Rápida irá agilizar processo de abertura das empresas na cidade

O programa Via Rápida irá agilizar o processo de abertura das empresas no município em até 48 horas. A nova medida alivia uma situação que demorava em média 128 dias na cidade para realizar a abertura de um estabelecimento. Com a implantação, o programa irá se basear em dois tipos de classificação: empresas de baixo risco, que indica dispensa de procedimentos de natureza presencial, com instalação de atividade no endereço em até 48 horas; e grande risco (principalmente indústrias), com um prazo de 30 dias.

“Em Guarulhos não existia integração com o Via Rápida, isso é um projeto do governo Guti (PSB). Teve empresa que demorou 15 anos para ser licenciada, outra até comemorou quando entrou na cidade”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação (SDCETI), Rodrigo Barros. O projeto era uma antiga reivindicação da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE).

O prefeito assinou o protocolo de intenções para aderir ao programa idealizado pelo governo do estado de São Paulo no dia 16 de fevereiro, mas a implantação será no próximo dia 4 de abril, onde qualquer empresário poderá abrir uma empresa diretamente pela internet, com mais rapidez e facilidade no licenciamento.

Além de reduzir a informalidade das empresas locais, o programa irá atrair mais empreendimentos para o município, criar empregos e aumentar a arrecadação dos cofres públicos. Para a realização do programa, o governo Guti está investindo em cursos de capacitação com a equipe da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). O treinamento ocorre desde janeiro entre os funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e de Transportes e Trânsito.

Segundo Barros, outro fator importante para se destacar é a principal sala de operação do Via Rápida, onde todos os equipamentos foram doados pela iniciativa privada. “Todos os 22 computadores são doações, tanto minha, do prefeito Guti, do vice-prefeito e da iniciativa privada”, disse o secretário. Ele também revelou a economia que a gestão vem realizando, pois o aluguel que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico desembolsava na gestão anterior era de R$ 50 mil, porém, com a mudança para o Adamastor Centro está gerando uma economia de R$ 500 mil anuais aos cofres públicos.

Veja as mudanças com a implantação do Via Rápida

Procedimento para abertura anterior:
No procedimento anterior, o empresário passava por dois processos de abertura, o Fácil na prefeitura e outro com o governo do estado de São Paulo, o que gerava um tempo de espera de 128 dias para abertura da empresa.

Procedimento de abertura Via Rápida:
Agora o processo será unificado, ou seja, não terá mais distinção entre estado e município, e com um prazo menor de abertura, com previsão em até 48 horas.

Classificação das Empresas modelo anterior:
No modelo anterior, cada secretaria classificava as empresas por um código, e não por baixo ou alto risco.

Classificação das empresas Via Rápida:
Agora todos os códigos serão gerados pelo CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que é utilizado para identificar a razão social da empresa. O CNAE possui códigos iguais em todo o estado, baseado em classificação de baixo risco e alto risco.

O que são classificação de baixo risco e alto risco?
A Classificação de Baixo Risco indica a dispensa de procedimentos de natureza presencial, substituindo requerimentos, documentos e vistorias prévias por declarações.
Já a Classificação de Alto Risco, em sua maior parte nas indústrias, indica a obrigatoriedade do procedimento de natureza presencial, como apresentação de documentos e vistorias prévias.
Com a nova implantação, 70% dos códigos gerados serão de baixo risco, representando para o empresário a abertura e o licenciamento da empresa em até 48 horas.
O restante, 30% de alto risco, terá um tempo de abertura da licença em até um mês.

Como serão as etapas do sistema Via Rápida?

1º etapa: Viabilidade
Via Rápida Empresa- Preenchimento de dados da empresa, viabilidade de localização, classificação de risco, além da coleta online, com protocolo de transmissão e inscrição estadual em convênio com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de São Paulo.

2º etapa: Registro Mercantil
Essa etapa consiste no registro do Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE) e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

3º etapa: Licenciamento Integrado entre partes
Após protocolar os registros, a terceira etapa consiste no licenciamento junto a Via Rápida, em um processo integrado com Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e prefeitura.

Reportagem: Ulisses Carvalho
Foto: Ivanildo Porto

Operação reúne mais de mil policiais no combate ao crime em Guarulhos

Nesta quinta-feira (23), Guarulhos foi palco da Operação Força Total III, com o objetivo de combater a criminalidade, fiscalizar delitos como tráfico de drogas, capturar procurados da Justiça, conter o roubo de carga, entre outros crimes. A operação contou com a participação de 1.009 agentes, 366 viaturas, um helicóptero, 12 cavalos, 24 cães. Participaram da ação a Polícia Militar (Rota, Choque e Rocam), Polícia Civil, Receita Federal, Guarda Civil Municipal, Secretaria de Transportes e Trânsito (STT), Guarda Ambiental, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU).

As operações foram baseadas em áreas de maior índice de criminalidade, com o objetivo da integração de todas as forças de segurança, além do poder público municipal. “Todos os bairros críticos tiveram ações especificas em uma grande ação em busca da segurança para a cidade de Guarulhos”, afirmou o major PM Jackson Dorta.

Entre as regiões mais afetadas pela criminalidade, estão o Jardim Marilena, com operações da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) – grupo de elite da PM paulista, e a favela São Rafael, com intervenção da Força Tática. Já a Polícia Rodoviária Federal, atuou no combate da receptação de cargas roubadas. A SDU realizou fiscalizações nas questões de condições de funcionamento dos estabelecimentos.

Segundo o secretário municipal de Segurança Pública, Gilvan Passos, além da integração das forças, outro detalhe para comemorar a operação é o suporte da Base Aérea. “É uma alegria muito grande a Base Aérea abrir essa porta para a operação, foram dois meses de preparação, e a segurança pública de Guarulhos não irá tolerar mais essa situação de criminalidade no município”, afirmou Passos.
Essa é a primeira operação com todas as forças na cidade, que deverá ser realizada uma vez por ano, de acordo com o major Dorta. “É a primeira vez que ocorre essa operação na cidade, e nossa expectativa, após algumas reuniões, é manter uma operação por ano”.

As equipes da Força Tática atuaram em operações especificas na busca de 52 procurados pela Justiça, com endereços de locais de trabalho e residência. A Polícia Federal realizou uma ação com cães farejadores às 16h no Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos, em Cumbica, em busca de apreensões de drogas, e a Ronda Ostensiva com Apoio a Motocicletas (ROCAM), que participou na abordagem de motos nos bairros da cidade.

Ações da Operação Força Total III

Polícia Federal
A PF prendeu na tarde desta quinta-feira (23), uma funcionária da limpeza de uma empresa terceirizada no Aeroporto Internacional de Guarulhos, que ao entrar na aeronave encontrou um i-book e se apropriou como se fosse dela. O voo onde ocorreu o furto era internacional, da companhia aérea Air Canadá.

Guarda Ambiental
A Guarda Ambiental flagrou dois pontos de criação irregular de pássaros silvestres, sendo um no Vale dos Machados e outro no Jardim Marilena. Os 30 pássaros, entre eles um papagaio e dois azulões, espécie em extinção, foram apreendidos e serão encaminhados ao zoológico municipal.

Polícia Rodoviária Federal
A PRF deteve no inicio da noite desta quinta-feira (23), um condutor embriagado no km 222, da rodovia Presidente Dutra.

Polícia Militar
Já a PM realizou uma operação contra o tráfico na rua Vambês, no Jardim Ottawa, com apreensões de 38 pedras de crack, 18 trouxinhas de Haxixe, 20 pinos pequenos de Cocaína, 19 pinos grandes de Cocaína, 34 trouxinhas de Maconha, e R$ 143 em espécie.

Balanço parcial até às 19h

Pessoas fiscalizadas: 1.706
Veículos fiscalizados: 394
Veículos retidos: 39
Auto de Infração de Trânsito: 498
Termos circunstanciados de crimes de trânsito: 5
Pessoas detidas: 23
Veículo recuperado: 1
Atos infracionais (menores apreendidos): 7
Drogas apreendida: 567 gramas de cocaína/369 gramas de maconha/ 21 gramas de crack
Crime ambiental (pássaros apreendidos): 30

Reportagem: Ulisses Carvalho
Foto: Ivanildo Porto

Inscrições para maratona Experimenta Saúde vão até 6 de abril

Por 48 horas ininterruptas, cientistas da computação, design gráficos e de produtos, universitários, pesquisadores e empreendedores estarão concentrados no desenvolvimento de tecnologia que possa ser aplicada à saúde pública. As melhores ideias serão premiadas com certificados e troféus. As inscrições podem ser feitas até 06 de abril, pelo site www.guarulhos.sp.gov.br/ experimenta

Os participantes devem apresentar soluções em sistema de web, dispositivos eletrônicos vestíveis, equipamentos de uso pessoal ou aplicativos para smartphones e tablets. As propostas precisam estar relacionadas a inovações na prevenção de doenças, cuidados básicos, diagnósticos, gestão hospitalar e de prontuário médico, mapeamento de enfermidades, etc.

Atividades

Na programação do Experimenta Saúde, que é aberto ao público geral, também constam palestras educativas, fóruns de debate, atendimento básico de saúde e outras atrações. A atividade acontece no Centro Municipal de Educação Adamastor Centro, entre os dias 07, 08 e 09 de abril.

Conforme explica o diretor de Ciência e Tecnologia Danton Coelho, o Experimenta Saúde é a primeira edição de um formato de evento que está sendo implementado pela SDCETI. O objetivo é aliar tecnologia a um tema de relevância popular, e deste encontro extrair soluções.

Para o secretário da SDCETI Rodrigo Barros, a atividade colabora para democratizar o acesso à inovação, promovendo a interação com novas tecnologias. “A cidade precisa de novas ideias e soluções para áreas críticas da gestão pública. O Experimenta vai reunir diversas mentes com esse objetivo”, comenta Rodrigo Barros.