A Prefeitura de São Paulo vai publicar nesta quarta-feira (13) um decreto de situação de emergência para as regiões afetadas pelas enchentes ocorridas desde a noite do último domingo até a manhã de segunda-feira (11).
Além dos benefícios inerentes ao decreto, como isenção do IPTU e saque do FGTS para quem se enquadrar nesta situação, o prefeito Bruno Covas também anunciou que vai buscar outras medidas compensatórias junto ao governo do Estado, como a isenção da conta de água e uma linha de crédito na Desenvolve SP para quem perdeu bens durante a enchente.
Em coletiva na sede da prefeitura, Covas também falou sobre os investimentos nesta área. De acordo com ele, a prefeitura investiu R$ 160 milhões, ou 86% dos R$ 185 milhões previstos com recursos próprios no orçamento municipal para prevenção de enchentes, como limpeza de córregos, galerias e construções de piscinões.
O valor total de R$ 580 milhões contempla recursos do governo do Estado e Federal para construção de piscinões, que não foram transferidas no ano passado. “A limpeza de córregos e de galerias é um trabalho realizado com frequência pela Prefeitura de São Paulo”, observou o prefeito. “O valor de R$ 580 milhões foi a previsão da prefeitura, mas que dependeria da transferência de recursos do governo do Estado e Federal. ”
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) também abriu licitação para o projeto de executivo de outros seis piscinões – a última fase antes da licitação para construção – e ainda elabora o projeto executivo de mais três.
“Estamos discutindo também uma PPP (Parceria Público-Privada) para os piscinões. O período para manifestação de interesse termina em 29 de março e a ideia é transferir a gestão e a manutenção dos atuais 31 piscinões da cidade para iniciativa privada, sendo que 22 deles serão ampliados e teremos a construção de mais 15 construídos”, destacou.
A Secretaria Municipal das Subprefeituras elabora o mapa, que permitirá que as pessoas afetadas pelos alagamentos possam sacar o FGTS. De acordo com lei federal, as pessoas poderão sacar quantias de até R$ 6.220,00.

Sobe para 13 o número de mortos
após fortes chuvas em São Paulo

As fortes chuvas que atingiram a capital paulista e a região metropolitana de São Paulo na segunda-feira, 11, deixaram 13 mortes. O número subiu após com a atualização da Prefeitura de São Paulo, que confirmou mais um óbito na capital, totalizando duas: um adulto na Avenida do Estado, que ainda não tinha sido identificado, e uma criança de 9 anos no Parque São Rafael, na zona leste.
De acordo com o prefeito Bruno Covas (PSDB), a criança morava em uma área que terá seus 800 moradores transferidos para uma unidade habitacional, que já está em obras. Ela foi vítima de um deslizamento.
Na manhã desta terça, o prefeito visitou residências no Ipiranga “A Secretaria (Municipal) das Subprefeituras está desenhando o mapa que vai orientar a elaboração desse decreto, que não atinge a cidade toda. Já atendemos 1.010 famílias e a expectativa é de que vamos chegar a 1.300 famílias que vão receber esse atendimento.” Para essas pessoas, a gestão municipal ofereceu 3 mil colchões, 3 mil cobertores, 800 cestas básicas e 800 kits de higiene.
Segundo o secretário municipal de Segurança Urbana, o coronel José Roberto Rodrigues de Oliveira, o decreto permite que o município solicite recursos federais e que as pessoas afetadas pela enchente efetuem o saque de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “As pessoas atingidas vão poder sacar até R$ 6.220.”

Moradores afetados podem
solicitar a isenção do IPTU

O prefeito Bruno Covas disse ainda que moradores afetados podem solicitar isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e que vai se reunir nesta quarta-feira, 13, com o governador João Doria (PSDB), que convocou prefeitos da região do ABC para definir outras ações para ajudar essa população.
“Vamos solicitar ao governo do Estado que possa isentar da cobrança de água as famílias que estão na mesma região e que vão ter situação de emergência reconhecida pela Prefeitura de São Paulo e que possa criar, por meio da Desenvolve SP, uma linha de crédito para que elas possam, com juros subsidiado, comprar seus móveis e eletrodomésticos para poder reconstruir suas casas.”
Na última sexta-feira, 8, a Prefeitura anunciou que Covas ficaria de licença do cargo entre os dias 9 e 15 deste mês, mas o motivo do afastamento não foi divulgado. Nesta terça-feira, o prefeito disse que estava em Berlim e que a viagem foi “por motivo particular”.

Foto:Leon Rodrigues Secom

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